Dentro da nossa Politica de Privacidade, os Dados Pessoais serão fornecidos livremente pelo utilizador ou, no caso dos Cookies, serão recolhidos automaticamente pela utilização deste website.
Para saber que informações sobre os seus dados pessoais, os propósitos, e as partes de informação que são partilhadas, entre em contacto connosco.
Proprietário e Controlador de Informação:
Emobtec - Tecnologias para Mobilidade Elétrica, unipessoal Lda
Rua dos Inventores, Madan Parque
2825-182 Caparica, Portugal
E-mail de contacto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Uso de Dados e outras informações recolhidas
A menos que diferentemente especificado, todos os Dados solicitados por este website são obrigatórios e a falta de fornecimento destes poderá impossibilitar a sua utilização.
O Utilizador que tiver dúvidas a respeito de que Dados Pessoais são obrigatórios, estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies por este website ou pelos proprietários de serviços terceiros a que este website recorre, serão para a finalidade de fornecer os serviços solicitados pelo utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies.
Os utilizadores ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem submetidos, publicados ou partilhados através deste website e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem esses Dados ao Proprietário.
Modo e local de processamento dos Dados
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados para os fins indicados. Além do Proprietário, os Dados podem ser acedidos por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste website ( como: gestão, vendas, marketing, administração do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores de serviços técnicos, carteiros, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, em qualquer país, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados com o utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas;
Observação: De acordo com a legislação o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais até que o utilizador faça a sua objeção (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
- O fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o utilizador e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- O processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
- O processamento estiver relacionado com uma tarefa executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver relacionado;
- O processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer dos casos, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Local
Os dados são processados na sede de operação do Proprietário, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do utilizador a informação poderá envolver a transferência dos Dados do utilizador para outro país que não seja o seu. Para saber mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos, os utilizadores poderão verificar a seção de detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Se padrões de proteção mais amplos se aplicarem, os utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem tais transferências os utilizadores poderão descobrir mais a esse respeito, verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contactos.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.
Portanto:
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido e/ou extinto.
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de uma determinação escrita emanada de autoridade judicial ou administrativa.
Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão eliminados. Desta forma o direito de aceder, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Os utilizadores que possuem direito a padrões mais amplos de proteção, poderão exercer quaisquer dos direitos descritos abaixo. Em todas as demais hipóteses os utilizadores poderão perguntar ao Proprietário para saber quais os direitos que se aplicam a eles.
Em especial, os utilizadores possuem os direitos a fazer o seguinte:
- Retirar a sua anuência a qualquer momento. Possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao processamento dos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência.
- Aceder aos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados são processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem a ser processados.
- Verificar e pedir correção. Possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra forma. Os utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados na posse do Proprietário.
- Receber os seus Dados e de ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados em formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum impedimento. Esta determinação aplica-se condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, num contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
- Registar uma reclamação. Os utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de objeção ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver relacionado, ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os utilizadores poderão opor-se a tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a oposição.
Os utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, podem recusar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificação. Os utilizadores podem consultar as secções respetivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos num prazo inferior a um mês.
Aplicabilidade de padrões de proteção mais amplos
Embora a maioria das determinações deste documento digam respeito a todos os utilizadoress, algumas determinações aplicam-se expressamente apenas se o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito a padrões de proteção mais amplos.
Tais padrões de proteção mais amplos aplicar-se-ão sempre que o processamento:
- For realizado por um Proprietário sediado dentro da UE;
- Seja referente a Dados Pessoais de Usuários que estejam situados dentro da UE e for relacionado à ofereta de serviços pagos ou gratuitos a esses utilizadores.
- Seja referente a Dados Pessoais de utilizadores que estejam na UE e permitam que o Proprietário monitorize o comportamento desses utilizadores.
Informações adicionais sobre a recolha e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste website ou dos serviços relacionados.
O utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do utilizador
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este website poderá fornecer ao utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Registos (ou logs) do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este website e quaisquer serviços de terceiros relacionados, poderão recolher ficheiros que guardam a interação com este website (registos ou logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Por favor ver as informações de contacto no início deste documento.
Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
Este website e os serviços de terceiros relacionados, não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário reserva-se ao direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, sem qualquer tipo de notificação aos utilizadores. É altamente recomendável verificar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte superior.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados): Quaisquer informações que direta, indiretamente ou em relação com outras informações permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Utilização: As informações recolhidas automaticamente através deste website (ou serviços de terceiros contratados neste website), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que visitam este website, os endereços URL, a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do browser e do sistema operativo utilizado pelo visitante, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do website) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro do website, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente de TI do utilizador.
Utilizador e/ou Visitante: A pessoa que acede a este website que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados: A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou supervisor de Dados): A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário): A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste website. O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste website.
Este website: O meio pelo qual os Dados Pessoais do utilizador são recolhidos e processados.
Serviço: O serviço fornecido por este website.
União Europeia (ou UE): A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Informação jurídica: Esta declaração de privacidade foi preparada com base nas determinações de múltiplas legislações, inclusive os Artgs. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR - Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade refere-se exclusivamente a este website, e ao seu site de suporte técnico.
Entre em contacto connosco para mais informações
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).
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